Bem-vindo à OrbVPN. Ao usar nossos serviços, voce concorda com estes termos. Leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços, o site ou os aplicativos da OrbVPN, voce concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se voce não concordar com qualquer um destes termos, fica proibido de usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

OrbVPN fornece:

Serviços de Rede Privada Virtual (VPN)
Serviços de SmartDNS
Suite de segurança OrbGuard
Assistente de IA Hylon
Participação na rede OrbMesh

Como o OrbVPN é um serviço anticensura que precisa continuar funcionando em redes que bloqueiam ativamente VPNs, o app coleta telemetria anonimizada de desempenho de conexão (qual método de conexão funcionou em qual rede — nunca o conteúdo da sua navegação). Ao usar o serviço voce concorda com essa coleta, que é descrita em detalhes em Política de Privacidade §1.3.

3. Registro de Conta

Para usar nossos serviços, voce precisa:

Ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima na sua jurisdição)
Fornecer informações de registro corretas e completas
Manter a segurança das credenciais da sua conta
Nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Voce concorda em NÃO usar os serviços da OrbVPN para:

Se envolver em qualquer atividade ilegal
Distribuir malware, vírus ou código malicioso
Enviar spam ou comunicações não solicitadas
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas
Violar direitos de propriedade intelectual
Assediar, abusar ou causar danos a outras pessoas
Distribuir material de exploração infantil (tolerância zero)

5. Pagamento e Cobrança

5.1 Planos de Assinatura

OrbVPN oferece vários planos de assinatura com diferentes recursos e preços. Todos os valores são indicados em USD, salvo indicação em contrário.

5.2 Formas de Pagamento

Aceitamos pagamento via:

Cartões de crédito/débito (via Stripe)
Compra dentro do app da Apple (iOS)
Google Play Billing (Android)
Criptomoedas (via NowPayments)
Cartões-presente

5.3 Reembolsos

Oferecemos garantia de reembolso de 30 dias para assinantes de primeira vez. Veja nossa Política de Reembolso para todos os detalhes.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades dos serviços OrbVPN pertencem à OrbVPN e são protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A ORBVPN NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, TENHA SIDO INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE.

8. Isenção de Garantias

Os serviços OrbVPN são fornecidos "NO ESTADO" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem levar em conta suas disposições sobre conflito de leis.

11. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Vamos informar você sobre quaisquer alterações relevantes por e-mail e publicando os novos Termos nesta página. Seu uso contínuo de nossos serviços após essas alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. Informações de Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

E-mail: legal@orbvpn.com
Endereço: 548 Market St, Suite 12345, San Francisco, CA 94104, EUA